Política de Privacidade

1. Introdução

O Festival FEMAU ("nós", "nosso" ou "FEMAU") está comprometido em proteger e respeitar sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais quando você visita nosso site, se inscreve no festival ou interage com nossos serviços.

Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR - Regulamento UE 2016/679), garantindo que seus dados sejam tratados com segurança e transparência.

2. Dados que Coletamos

Coletamos diferentes tipos de informações dependendo de como você interage com nosso site:

2.1. Dados Fornecidos Diretamente por Você

• Inscrições de Bandas: Nome da banda, gênero musical, cidade, nome do contato, e-mail, telefone, links de redes sociais e materiais promocionais (fotos, vídeos, músicas)
• Contato de Patrocinadores: Nome da empresa, nome do contato, e-mail, telefone e mensagem
• Votação Popular: Endereço de e-mail (para validação de voto único)
• Comunicação: Informações fornecidas quando você nos envia mensagens ou responde pesquisas

2.2. Dados Coletados Automaticamente

• Informações de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência
• Cookies e Tecnologias Similares: Utilizamos cookies para melhorar sua experiência (veja seção 3)
• Dados de Analytics: Estatísticas de uso do site para melhorar nossos serviços (apenas se você consentir)

3. Uso de Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência de navegação. Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento através do banner de consentimento ou do link "Gerenciar Cookies" no rodapé do site.

Tipos de Cookies Utilizados:

4. Como Usamos Seus Dados

Utilizamos suas informações pessoais para os seguintes propósitos:

• Processar Inscrições: Avaliar e gerenciar inscrições de bandas no festival
• Comunicação: Enviar confirmações, atualizações e informações relevantes sobre o festival
• Votação Popular: Gerenciar o sistema de votação e garantir a integridade do processo
• Contato com Patrocinadores: Responder solicitações de empresas interessadas em patrocínio
• Melhorar Nossos Serviços: Analisar o uso do site para aprimorar a experiência do usuário
• Cumprimento Legal: Atender obrigações legais e regulatórias
• Segurança: Proteger contra fraudes, abusos e atividades ilegais

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos suas informações pessoais com terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar dados apenas nas seguintes situações:

• Prestadores de Serviços: Empresas que nos auxiliam na operação do site (hospedagem, e-mail, analytics) sob rigorosos acordos de confidencialidade
• Obrigações Legais: Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridades competentes
• Proteção de Direitos: Para proteger nossos direitos, propriedade ou segurança, ou de nossos usuários
• Parceiros do Festival: Informações de bandas selecionadas podem ser compartilhadas com parceiros organizadores do evento

6. Seus Direitos (LGPD/GDPR)

De acordo com a LGPD e GDPR, você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Acesso: Solicitar uma cópia dos dados pessoais que mantemos sobre você
• Retificação: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Exclusão: Solicitar a exclusão de seus dados pessoais (direito ao esquecimento)
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado e legível por máquina
• Oposição: Opor-se ao processamento de seus dados para determinadas finalidades
• Revogação de Consentimento: Retirar o consentimento para processamento de dados a qualquer momento
• Anonimização: Solicitar a anonimização de seus dados pessoais

Para exercer qualquer destes direitos, entre em contato conosco através do e-mail indicado na seção 9.

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Isso inclui:

• Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/SSL)
• Armazenamento seguro em servidores protegidos
• Controle de acesso restrito aos dados
• Monitoramento regular de segurança
• Backups regulares para prevenir perda de dados

Apesar de nossos esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Recomendamos que você também tome precauções ao compartilhar informações online.

8. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido por lei. Após este período, os dados serão excluídos ou anonimizados de forma segura.

Períodos de Retenção Típicos:

• Inscrições de bandas: Até 2 anos após o evento
• Dados de votação: Até 1 ano após o evento
• Contatos de patrocinadores: Até 3 anos ou até solicitação de exclusão
• Logs de acesso: Até 6 meses

9. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou desejar exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

Responderemos sua solicitação no prazo de 15 dias úteis, conforme estabelecido pela LGPD.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou por razões legais. Notificaremos você sobre alterações significativas através de aviso em nosso site ou por e-mail. A data da última atualização será sempre indicada no topo desta página.

Recomendamos que você revise esta política regularmente para se manter informado sobre como protegemos suas informações.